Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: [email protected].

PGR: depositar 20% do valor da causa para interpor ação rescisória é constitucional

Antonio Fernando manifestou-se contrário à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela CNC.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Parlamentar recorre contra multa de R$ 20 mil imposta pelo TRE-SC

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Reincidência acarreta penalização

Uma mulher de Poços de Caldas terá de cumprir pena de um ano, quatro meses e 20 dias em regime

Decreto nº 6.571, de 17 de Setembro de 2008

Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007.

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda

Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

Procuradoria garante recuperação de imóvel na Bahia tombado em 1973 e indenização de R$ 20 mil por danos causados

Procurados federais comprovaram que o bem estava sofrendo intervenção de extrema gravidade pela proprietária

TJ mantém sentença que negou pedido de indenização a homem preso por 20 meses enquanto aguardava julgamento

O autor será indenizado moralmente por ter ficado meses presos e, posteriormente, absolvido do crime de homicídio após aceita a tese de legítima defesa

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

Ação de Indenização por Danos Morais